Realizamos uma avaliação minuciosa dos editais de licitação, identificando possíveis inconsistências, ilegalidades ou irregularidades, e elaborando impugnações fundamentadas para proteger os interesses dos clientes.
Prestamos assessoria e consultoria na elaboração, revisão e acompanhamento de contratos administrativos, inclusive Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, assegurando a conformidade com as normas vigentes e protegendo os interesses dos clientes.
Oferecemos suporte contínuo durante todo o processo licitatório, auxiliando na elaboração de propostas, na participação em sessões de disputa e na análise de documentos, garantindo a conformidade com os requisitos legais e regulatórios aplicáveis.
Orientamos os clientes sobre os regulamentos e leis específicas que regem o setor de licitações e contratos públicos, garantindo que suas operações estejam em conformidade com as exigências legais.
Elaboramos contrarrazões aos recursos administrativos interpostos por terceiros, defendendo a posição dos clientes e buscando a manutenção de seus direitos e interesses.
Atuamos na formulação de representações perante órgãos de controle e fiscalização, visando apontar eventuais irregularidades ou ilegalidades ocorridas durante processos licitatórios.
Elaboramos recursos administrativos em face de decisões desfavoráveis aos clientes em processos licitatórios, visando a proteção de seus direitos e interesses.
Emitimos pareceres jurídicos acerca de questões relacionadas a licitações e contratos públicos, orientando os clientes quanto aos aspectos legais e regulatórios aplicáveis.
Atuamos na representação, denúncia e defesa perante o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Tribunais de Contas dos Estados (TCE), tanto em processos de fiscalização quanto em processos sancionatórios.
Representamos os clientes em ações judiciais que envolvam licitações e contratos públicos, buscando a proteção de seus direitos e interesses.
Elaboramos manifestações, pedidos de esclarecimento e demais comunicações necessárias no âmbito de licitações e contratos públicos.
Atuamos na representação e defesa de servidores em qualquer órgão da administração pública, direta e indireta, trazendo um olhar único para cada caso.
Atuamos na representação e defesa de servidores e empresas nas ações de Improbidade, trazendo alto conhecimento da Lei nº 8.429/92 e suas alterações atuais, com atenção individual e especializada para a melhor defesa.
Atuamos na recuperação de tributos, tanto pela via administrativa como judicial, em especial os que foram pagos por uma empresa ou profissional em duplicidade, ou de forma incorreta ou excessiva.
Atuamos na análise e recuperação de tributos quando dois estados ou municípios acabam por tributarem sob o mesmo título ou sob nome diferente, a mesma matéria tributável, exorbitando um deles as atribuições e competências que lhes são conferidas pela lei, onerando em duplicidade o contribuinte.
Atuamos na representação e defesa de forma detalhada e estratégica para conseguir vencer o recurso de forma técnica e/ou no mérito.
Atuamos na representação, defesa e acompanhamento de forma detalhada e estratégica para conseguir vencer os recursos de forma técnica e/ou no mérito em todos os processos sancionatórios.
Atuamos na representação, defesa e acompanhamento de forma detalhada e estratégica para conseguir vencer os recursos de forma técnica e/ou no mérito em todos os processos sancionatórios ambientais e de recursos hídricos.
“Chamamos de ética o conjunto de coisas que as pessoas fazem quando todos estão
olhando. O conjunto de coisas que as pessoas fazem quando ninguém
está olhando chamamos de caráter”.
Realizamos uma avaliação minuciosa dos editais de licitação, identificando possíveis inconsistências, ilegalidades ou irregularidades, e elaborando impugnações fundamentadas para proteger os interesses dos clientes.
Prestamos assessoria e consultoria na elaboração, revisão e acompanhamento de contratos administrativos, inclusive Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, assegurando a conformidade com as normas vigentes e protegendo os interesses dos clientes.
Oferecemos suporte contínuo durante todo o processo licitatório, auxiliando na elaboração de propostas, na participação em sessões de disputa e na análise de documentos, garantindo a conformidade com os requisitos legais e regulatórios aplicáveis.
Orientamos os clientes sobre os regulamentos e leis específicas que regem o setor de licitações e contratos públicos, garantindo que suas operações estejam em conformidade com as exigências legais.
Elaboramos contrarrazões aos recursos administrativos interpostos por terceiros, defendendo a posição dos clientes e buscando a manutenção de seus direitos e interesses.
Atuamos na formulação de representações perante órgãos de controle e fiscalização, visando apontar eventuais irregularidades ou ilegalidades ocorridas durante processos licitatórios.
Elaboramos recursos administrativos em face de decisões desfavoráveis aos clientes em processos licitatórios, visando a proteção de seus direitos e interesses.
Emitimos pareceres jurídicos acerca de questões relacionadas a licitações e contratos públicos, orientando os clientes quanto aos aspectos legais e regulatórios aplicáveis.
Atuamos na representação, denúncia e defesa perante o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Tribunais de Contas dos Estados (TCE), tanto em processos de fiscalização quanto em processos sancionatórios.
Representamos os clientes em ações judiciais que envolvam licitações e contratos públicos, buscando a proteção de seus direitos e interesses.
Elaboramos manifestações, pedidos de esclarecimento e demais comunicações necessárias no âmbito de licitações e contratos públicos.
Atuamos na representação e defesa de servidores em qualquer órgão da administração pública, direta e indireta, trazendo um olhar único para cada caso.
Atuamos na representação e defesa de servidores e empresas nas ações de Improbidade, trazendo alto conhecimento da Lei nº 8.429/92 e suas alterações atuais, com atenção individual e especializada para a melhor defesa.
Atuamos na recuperação de tributos, tanto pela via administrativa como judicial, em especial os que foram pagos por uma empresa ou profissional em duplicidade, ou de forma incorreta ou excessiva.
Atuamos na análise e recuperação de tributos quando dois estados ou municípios acabam por tributarem sob o mesmo título ou sob nome diferente, a mesma matéria tributável, exorbitando um deles as atribuições e competências que lhes são conferidas pela lei, onerando em duplicidade o contribuinte.
Atuamos na representação e defesa de forma detalhada e estratégica para conseguir vencer o recurso de forma técnica e/ou no mérito.
Atuamos na representação, defesa e acompanhamento de forma detalhada e estratégica para conseguir vencer os recursos de forma técnica e/ou no mérito em todos os processos sancionatórios.
Atuamos na representação, defesa e acompanhamento de forma detalhada e estratégica para conseguir vencer os recursos de forma técnica e/ou no mérito em todos os processos sancionatórios ambientais e de recursos hídricos.